Banco sucessor responde por dívidas de clientes

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada

A Decisão foi unânime.

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal

Tira-Dúvidas oferece respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania; Todas as informações estão disponíveis on-line

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

STJ deu razão à Supervia, a qual pedia o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva em ação de indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto pela Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº 285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo